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Portaria GM-MD nº 379, de 25 de JAN de 2022Dispõe sobre a gratificação de localidade especial de que tratam a alínea "a" do inciso III do art. 1º, o inciso VII do art. 3º e a Tabela...
HABILITAÇÃO INICIAL À PENSÃO MILITAR A pensão militar é um benefício pago mensalmente aos seus beneficiários em razão do óbito do militar. O interessado solicita o benefício...
LEGISLAÇÃO Portaria - DGP/C Ex Nº 459, de 19 de setembro de 2023 Aprova as Normas para o Cadastro e Averbação de Tempo de Serviço Prestado em Órgão de Formação da Reserva, em...
O auxílio-transporte é um benefício de caráter jurídica indenizatória,destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou...
Benefício que destina-se a assegurar a assistência pré-escolar aos dependentes dos militares e servidores civis do Comando do Exército, compreendidos na faixa etária de zero a cinco...
Lei nº 4.571, de 11 DEZ 64Concede amparo aos alunos dos Centros de Formação de Reservistas e dos Tiros de Guerra, quando invalidados em consequência de acidentes verificados em...
Benefício destinado a custear as despesas com funeral quando houver falecimento do militar da ativa ou reserva, por morte do cônjuge, do companheiro ou companheira ou do dependente, ou...
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Nota Informativa nº 08-ASSE COR/DCIPAS, de 14 de DEZ de 2021 Anexo "A" da Nota Informativa Nr 08/ASS Cor, de 14 DEZ 2021 Nota Informativa nº 07-ASSE COR/DCIPAS, de 04 de DEZ de...
A DAP, órgão seccional do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR), no âmbito do Comando do Exército, por intermédio da Asse Cor SC, exerce as seguintes...
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