Passo a passo ano corrente

 a) SE O REQUERENTE FOR MILITAR
Requerimento

Documentação do Requerente

b) SE O REQUERENTE FOR VIÚVO(A) DE MILITAR

Requerimento

Documentação do Requerente

Declaração - Requerente é Pensionista Militar, em fase da referida habilitação

 
c) SE O REQUERENTE FOR BENEFICIÁRIO DE PENSÃO MILITAR

Requerimento

Declaração que o Requerente é Pensionista Militar

Documentação do Requerente

 
d) SE O REQUERENTE FOR O TERCEIRO

Requerimento

Documentação do Requerente

e) SE O REQUERENTE FOR FAMILIAR DE SERVIDOR CIVIL

Requerimento

Documentação do Requerente

Declaração - Requerente é Pensionista Civil, em fase da referida habilitação

f) SE O REQUERENTE FOR A PESSOA QUE CUSTEOU O FUNERAL DO PENSIONISTA EX-COMBATENTE

Requerimento

Documentação do Requerente