Legislação de Assistência Social

• PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXÉRCITO
  

PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXÉRCITO 2023-2026 (PASEx 2023-2026)
Aprova o Plano de Assistência Social do Exército 2023–2026 (PASEx 2023–2026), EB30-P-50.007, 1ª Edição, 2023.

• LEGISLAÇÃO PARA O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXÉRCITO (SASEx)
  

Portaria - C Ex Nº 1.971, de 25 de abril de 2023
Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento do Sistema de Assistência Social do Exército (EB10-IG-02.013), 3ª edição, 2023.

Portaria Nº 114-DGP, de 4 de julho de 2016
Aprova as Instruções Reguladoras para o Funcionamento do Sistema de Assistência Social do Exército (EB30-IR-50.011).

• LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (PVV) 
  

Portaria - DGP/C Ex Nº 460, de 19 de setembro de 2023
Aprova o Programa de Valorização da Vida (EB30-P50.004), 1ª Edição, 2023.

• LEGISLAÇÃO PARA A AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DE APOIO SOCIOECONÔMICO (PASE)
  

Portaria Nº 131-DGP, de 18 de julho de 2016
Aprova as Instruções Reguladoras do Programa de Apoio Socioeconômico (PASE) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50-015).

• LEGISLAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO (AEF) 

Portaria - C Ex Nº 1.724, de 18 de Abril de 2022
Aprova as Instruções Gerais sobre a Concessão de Auxilio Emergencial Financeiro (EB10-IG-02-003), 2º edição, 2022.
Portaria - DGP/C Ex Nº 152, de 24 de Novembro de 2022
Aprova as Instruções Reguladoras para a Concessão de Auxílio Emergencial Financeiro no âmbito do Exército Brasileiro (EB30-IR-50.016), 2ª Edição, 2022.

• LEGISLAÇÃO PARA A AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PAPD)  

Portaria Nº 239-DGP, de 9 de novembro de 2016
Aprova as Instruções Reguladoras do Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PAPD) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50.014).

• LEGISLAÇÃO PARA A AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DE ATENDIMENTO SOCIAL À FAMÍLIA DOS MILITARES E SERVIDORES CIVIS PARTICIPANTES DE MISSÕES ESPECIAIS (PASFME) 

Portaria Nº 238-DGP, de 9 de novembro de 2016
Aprova as Instruções Reguladoras para o Programa de Atendimento Social à Família dos Militares e Servidores Civis Participantes de Missões Especiais (PASFME) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50.013).

• LEGISLAÇÃO PARA A AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DE PREPARAÇÃO E APOIO À RESERVA E À APOSENTADORIA EXÉRCITO BRASILEIRO (PPREB)

Portaria Nº 237-DGP, de 9 de novembro de 2016
Aprova as Instruções Reguladoras do Programa de Preparação e Apoio à Reserva e à Aposentadoria do Exército Brasileiro (PPREB) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50.018).

• LEGISLAÇÃO PARA O APOIO À NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO EXÉRCITO (ANEE)

Portaria - DGP/ C Ex Nº 481, de 14 de fevereiro de 2024
Aprova as Instruções Reguladoras para o Apoio à Necessidade de Educação Especial no âmbito do Exército, EB30-IR-50.025, 1ª Edição, 2024.

• NORMAS TÉCNICAS Nº 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria Nº 253-DGP, de 30 de outubro de 2013
Aprova as Normas Técnicas nº 11 - Assistência Social, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (EB30-N-50.011).

• LEGISLAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA

Portaria Nº 236-DGP de 9 de novembro de 2016
Aprova as Instruções Reguladoras para o Funcionamento dos Centros de Convivência (EB30-IR-50.009).

• NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PÉ-NA-ESTRADA

Portaria Nº 98-DGP de 20 de Maio de 2013
Aprova as Normas para a Execução do Programa Pé-na-Estrada.

• LEGISLAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS HOTÉIS DE TRÂNSITO DO EXÉRCITO

Portaria Nº 134, de 19 de março de 2007
Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento dos Hotéis de Trânsito do Exército (IG 30-52).

Portaria Nº 221-DGP, 3 de outubro de 2007
Aprova as Instruções Reguladoras para o Funcionamento dos Hotéis de Trânsito do Exército(IR 30-52).

Portaria Nº 418-DGP, de 3 de novembro de 2022
Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestores de Meios de Hospedagem do Exército (ESGMHEx).

• DIRETRIZ PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EQUOTERAPIA EM INSTALAÇÕES DO EXÉRCITO BRASILEIRO

Portaria Nº 268-DGP, de 6 de novembro de 2019
Aprova a Diretriz para o Funcionamento dos Centros de Equoterapia em Instalações do Exército Brasileiro.

• DIRETRIZ PARA O PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO GERONTOLÓGICO DE AMARALINA EM CENTRO DE APOIO À FAMÍLIA MILITAR DE AMARALINA

Portaria Nº 319-DGP, de 20 de dezembro de 2019
Aprova a Diretriz para o Projeto de Transformação do Centro Gerontológico de Amaralina em Centro de Apoio à Família Militar de Amaralina.

• INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ÁREAS DE LAZER E DAS ASSOCIAÇÕES DE MILITARES NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO 

Portaria Nº 982-Cmt Ex, de 28 junho 2018
Instruções Gerais para a Criação e o Funcionamento das Áreas de Lazer e das Associações de Militares no Âmbito do Comando do Exército. 

Portaria - C Ex Nº 1.801, de 3 de agosto de 2022
Altera as Instruções Gerais para a criação e o funcionamento das Áreas de Lazer e  as Associações de Militares no âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-02.017), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 982, de 28 de junho de 2018.

• INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A EXECUÇÃO DE TRASLADO DE CORPOS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO

Portaria - DGP/C Ex Nº 267, de 3 de dezembro de 2020
Aprova as Instruções Reguladoras para a Execução de Traslado de Corpos no Âmbito do Exército (EB30- IR-50.020).

• LEGISLAÇÃO DA REDE DE APOIO ROSA DA FONSECA

Portaria - DGP/C Ex N° 13, de janeiro de 2021
Aprova as Instruções Reguladoras para o Funcionamento da Rede de Apoio "Rosa da Fonseca" no âmbito do Exército Brasileiro (EB30-IR-50.021).

• CERTIFICAÇÕES
  

Portaria - DGP/C Ex Nº 390, de 19 de maio de 2022
Programa de Certificação das Seções de Assistência Social Regionais.

Portaria - DGP/C Ex Nº 391, de 19 de maio de 2022
Portaria de Certificação dos Meios de Hospedagem do Exército.

Seção de Assistência Social da Diretoria de Assistência ao Pessoal
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(61) 3415-6749 - RITEx 860