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EXÉRCITO BRASILEIRO

Diretoria de Assistência ao Pessoal

"DIRETORIA DONA ROSA DA FONSECA"

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Caderno de Orientação

Publicado: Sexta, 30 Dezembro 2022 11:56
Última Atualização: Segunda, 11 Novembro 2024 18:58

01. ASSESSORIA TÉCNICA

Férias

Licenças Médicas

Acumulação de Cargos

Auxílios

Averbação de Recolhimento de Contribuição para o Plano de Seguridade Social

Gratificação de Qualificação

02. CADASTRO

Exercício Provisório

Cessão e Requisição

Remoção e Redistribuição

Reversão, Reintegração e Readaptação

Alteração de Exercício para Composição da Força de Trabalho

Averbação do Tempo de Serviço/Contribuição e Conversão de Tempo Especial em Comum - Módulo Servidor

Averbação do Tempo de Serviço/Contribuição e Conversão de Tempo Especial em Comum - Módulo Operador

03. BENEFÍCIOS

Nomeação, posse, exercício e estágio probatório

Jornada Reduzida

Retribuição por Titulação para a Carreira de Tecnologia Militar

Medalha-Prêmio

Serviços Extraordinários e Adicional Noturno

Anexo A_Planilha de cálculo Serviços Extraordinário

Anexo B_Planilha de cálculo adicional noturno

Licenças e Conversão de LPA em pecúnia

Gratificação por Atividades com Raios X e Adicional de Irradiação Ionizante

Adicionais de Insalubridade e Periculosidade

Abono de Permanência

04. CARREIRA

Avaliação de Desempenho, para fins de Progressão Funcional, dos Servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM)

Provimento e Vacância de Cargos e Funções Comissionadas

Declaração de Vacância por Falecimento, por Posse em outro Cargo Inacumulável e por Exoneração de Cargo Efetivo

Avaliação de Desempenho, para Progressão e Promoção de Docentes vinculados ao Departamento de Educação e Cultura do Exército - DECEx

05. APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Concessão de Pensão Civil

Concessão de Pensões aos Beneficiários de que trata a LEI Nº 3.373, de 1958

Isenção de Imposto de Renda

Revisão de Pensão Civil

Revisão de Proventos de Aposentadoria Civil

06. APOSENTADORIA

Aposentadoria

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