Caderno de Orientação
Orientação aos Militares e Dependentes em Caso de Óbitos
Este caderno tem por finalidade apresentar os procedimentos a serem adotados pelos militares ou por seus dependentes em caso de óbito, apresentando orientações e observações necessárias para agilizar os processos de benefícios legais.
Declaração de Beneficiários Digital
Este caderno orienta sobre a Declaração de Beneficiários (consiste em um documento que serve para definir os beneficiários dos direitos à assistência, durante a vida do militar e os beneficiários habilitáveis à pensão, após seu falecimento).
A elaboração da Declaração de Beneficiários é gerada quando o militar inicia as suas atividades profissionais no Exército e deve ser atualizada sempre que houver qualquer alteração em relação a sua situação e/ou a dos seus beneficiários.
Prova de Vida Virtual - Videochamada
A finalidade deste Caderno de Orientações é de normatizar procedimentos para realização de Prova de Vida por meio de videochamada, com a intenção de promover celeridade ao processo a cargo das SVP, acompanhando a evolução tecnológica, bem como gerar facilidades/comodidades aos militares veteranos e as pensionistas.
Implantação de Pensão Militar em Caráter Condicional
Este caderno tem por objetivo orientar os agentes da administração, dentro do Sistema de Veteranos e Pensionistas, que atuam nos processos de Implantação de Pensão Militar em Caráter Condicional, a fim de apresentar informações atualizadas, esclarecer dúvidas frequentes e apresentar os erros mais comuns na execução e montagem dos processos.
Aplicação do Acórdão 2.225/2019 & 631/2020 – TCU
Este caderno, tendo como referências orientações do Centro de Controle Interno do Exército e Parecer da CONJUR-EB, tem por objetivo orientar os agentes da administração, dentro do Sistema de Veteranos e Pensionistas, que atuam nos processos de Reforma e de concessão de Pensão Militar sobre a aplicação do entendimento do Tribunal de Contas da União a respeito dos benefícios concedidos a militares por ocasião da reforma em virtude de incapacidade física.
Processos Administrativos Sumários para Apuração dos Indícios do TCU
O presente caderno tem como finalidade orientar os agentes da administração, dentro do Sistema de Veteranos e Pensionistas, sobre a utilização do PAS para esclarecer os indícios de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União na folha de pagamento do EB dos Pensionistas/Veteranos/Svd Civ vinculados às SVP R/SVP Gu, tendo como baliza a legalidade, a simplificação dos processos e a otimização dos recursos humanos.
Prova de Vida Inteligente
A finalidade deste Caderno de Orientações é disciplinar procedimentos para a adoção e utilização da ferramenta de apoio a decisão “Prova de Vida Inteligente” no âmbito das SVP R/Gu.
Adicionalmente, expor aos gestores das SVP R/Gu as diversas formas de comprovação de vida disponibilizada para todos os veteranos e pensionistas, de modo que as SVP possam difundir aos seus vinculados informações valiosas para a continuidade do recebimento de seus proventos, pensão militar ou reparação econômica.
Este caderno tem por finalidade orientar e uniformizar os procedimentos das Seções de Veteranos e Pensionistas no tocante à organização e tramitação dos processos relacionados a concessão da Pensão Militar.
De maneira simples e objetiva, pretende-se levar dados relevantes, através de um canal direto e acessível a todos os gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento do atendimento aos clientes do sistema e reduzindo improbidades administrativas.
Orientações de Condutas dos Integrantes do Sistema de Veteranos e Pensionistas
Este caderno visa orientar os agentes da administração que atuam nos processos relativos ao sistema de veteranos e pensionistas, direta ou indiretamente, a fim de orientar as ações e nortear sua
postura, principalmente nas interações com seus diferentes usuários.
Entende-se como Sistema de Veteranos e Pensionistas (SisVP) o conjunto de militares e servidores civis que trabalham nas SVP Regionais e de Guarnição, organizações militares ou seções direta ou indiretamente relacionadas com o assunto e os próprios veteranos e pensionistas do Exército.