Normas Técnicas Pessoal Civil
N° 3 - Assessoria Técnica - Portaria 278
Aprova as Normas Técnicas nº 3 - Servidor Civil - Assessoria Técnica, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (EB30-N-50.003).
N° 4 - Cadastro e Movimentação - Portaria 279
Aprova as Normas Técnicas nº 4 - Servidor Civil - Cadastro e Movimentação, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (EB30- 50.004).(EB30-N-50.003).
N° 5 - Seleção Treinamento e Benefícios - Portaria 280
Aprova as Normas Técnicas nº 5 - Servidor Civil - Seleção, Treinamento e Benefícios, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (EB30-N-50.005).
N° 6 - Carreira - Portaria 281
Aprova as Normas Técnicas nº 6 - Servidor Civil - Carreira, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (EB30-N-50.006).
N° 7 - Inativos e Pensionistas - Portaria 143
Aprova a republicação das Normas Técnicas nº 7 - Servidor Civil - Inativos e Pensionistas Civis, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (EB30-N-50.007).
N° 8 - Aposentadoria - Portaria 283
Aprova as Normas Técnicas nº 8 - Servidor Civil - Aposentadoria, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (EB30-N50.008).