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Artigos

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Auxílio-Funeral

Benefício destinado a custear as despesas com funeral quando houver falecimento do militar da ativa ou reserva, por morte do cônjuge, do companheiro ou companheira ou do dependente, ou...

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Auxílios

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Notas Informativas da Assessoria de Correição

 Nota Informativa nº 08-ASSE COR/DCIPAS, de 14 de DEZ de 2021 Anexo "A" da Nota Informativa Nr 08/ASS Cor, de 14 DEZ 2021 Nota Informativa nº 07-ASSE COR/DCIPAS, de 04 de DEZ de...

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Atribuições

A DAP, órgão seccional do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR), no âmbito do Comando do Exército, por intermédio da Asse Cor SC, exerce as seguintes...

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Norma Técnica

Portaria nº 278-DGP, de 3 DEZ 13 – Normas Técnicas nº 03 – Servidores Civis.

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Manuais

Manual de Processo Administrativo Disciplinar (CGU, Edição MAIO 2022);  1º Manual Prático PAD (DEZ 2018)

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Legislação

Constituição Federal de 1988Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o...

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Capacitações - SPC

  Cursos Oferecidos Pela ENAP Acesso a Informação Ágio no contexto do Servidor Público Avaliação da qualidade de serviço como base para gestão e melhoria de...

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Saúde (PASS)

ASSUNTOS RELACIONADOS A SAÚDEFicha Financeira PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE SUPLEMENTAR - PASSConsultar Beneficiários PASSInformações sobre o PASS        

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Cadastro e Movimentação

Analisar, executar e orientar ações referentes a Remoção, Cessão, Redistribuição, Exercício Provisório, Readaptação, Reversão à Atividade, Atualização do Cadastro e Auditoria...

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