Benefício destinado a custear as despesas com funeral quando houver falecimento do militar da ativa ou reserva, por morte do cônjuge, do companheiro ou companheira ou do dependente, ou ainda ao beneficiário no caso de falecimento do militar, conforme regulamentação e servidor civil do Exército Brasileiro.

Legislação Específica

• Lei nº 9.442, de 14 MAR 97
• Decreto nº 4.307, de 18 JUL 02
• Instrução Normativa Civis Nº 101, de 27 OUT 21
• Portaria DGP-C Ex nº 502, de 5 AGO 24

Caderno

• Caderno de Orientação
• Modelo de DIEx (UU) para solicitação de Crédito de Auxílio-Funeral de Exercício Corrente da OM à RM de vinculação
• Matriz de Tramitação de Crédito de Auxílio-Funeral de Exercício Corrente