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Cadernos de Orientações SPC

Publicado: Sexta, 30 Dezembro 2022 11:56
Última Atualização: Quarta, 19 Março 2025 14:22

01. ASSESSORIA TÉCNICA

Férias

Licenças Médicas

Acumulação de Cargos

Auxílio Reclusão e Auxílio Indenizatório

Averbação de Recolhimento de Contribuição para o Plano de Seguridade Social

Anexo A - Contribuição Previdenciária Patronal VF

Gratificação de Qualificação

Anexos QG

02. CADASTRO

Exercício Provisório para acompanhar o Cônjuge ou Companheiro

Cessão e Requisição

Remoção e Redistribuição

Reversão, Reintegração e Readaptação

Alteração de Exercício para Composição da Força de Trabalho

Averbação do Tempo de Serviço/Contribuição e Conversão de Tempo Especial em Comum - Módulo Servidor

Tutorial - Averbação do Tempo de Serviço e do Tempo de Contribuição

Averbação do Tempo de Serviço/Contribuição e Conversão de Tempo Especial em Comum - Módulo Operador

03. BENEFÍCIOS

Nomeação, posse, exercício e estágio probatório

Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional

Retribuição por Titulação para a Carreira de Tecnologia Militar

Medalha-Prêmio

Serviços Extraordinários e Adicional Noturno

Anexo A_Planilha de cálculo Serviços Extraordinário

Anexo B_Planilha de cálculo adicional noturno

Licenças e Conversão de LPA em pecúnia

Gratificação por Atividades com Raios X e Adicional de Irradiação Ionizante

Adicionais de Insalubridade e Periculosidade

Abono de Permanência

Tutorial Operacional - Lançamento de Abono de Permanência no Sistema Siapenet

04. CARREIRA

Avaliação de Desempenho, para fins de Progressão Funcional, dos Servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM)

Tutorial - Lançamento de Progressão e Promoção Funcional no Sistema Siapenet PGPE E PCTM

Provimento e Vacância de Cargos e Funções Comissionadas

Declaração de Vacância por Falecimento, por Posse em outro Cargo Inacumulável e por Exoneração de Cargo Efetivo

Avaliação de Desempenho, para Progressão e Promoção de Docentes vinculados ao Departamento de Educação e Cultura do Exército - DECEx

Instruções Verificativas - Avaliação de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para progressão funcional e promoção

Instruções Verificativas – Avaliação de Professor do Magistério Superior

05. APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Concessão de Pensão Civil

Concessão de Pensões aos Beneficiários de que trata a LEI Nº 3.373, de 1958

Isenção de Imposto de Renda

Revisão de Pensão Civil

Revisão de Proventos de Aposentadoria Civil

06. APOSENTADORIA

Aposentadoria

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